Nem mais

"O maior disparate é deduzir da crise a necessidade de mudar o sistema. Equivale a recomendar às vítimas de um desastre automóvel que andem de burro." João César das Neves.

Sem Palavras

Os anseios de Carolina Patrocínio, mandatária para a juventude pelo Partido Socialista.

Insólitos

No regresso a Portugal e no catch-up com o que aconteceu na semana em que estive fora, deparo-me com um evento que, dados acontecimentos recentes, tem fundamentos curiosos, senão paradoxais: Sócrates: insulto degrada democracia e é arma dos fracos. Curioso porquê? Qualquer cibernauta que se encontre minimamente atento ao que se vai passando na blogosfera terá, certamente, tido conhecimento do Caso Galamba (poderia, jocosamente, atribuir outro nome a este incidente, mas não o farei por óbvias questões de boa educação). Por mais baixa que esteja a ser a contínua troca de galhardetes entre as vozes não-oficiais do regime (SIMplex) e do contra-regime (Jamais) na blogosfera, pouco de novo estarei a dizer ao reiterar as vozes de censura ao comentário pouco educado de João Galamba. No entanto, torna-se insólita a defesa do Engº Pinto de Sousa contra os supostos insultos do Presidente da Região Autónoma da Madeira, quando conta com tais elementos por entre as suas fileiras. Mas este não é o único insólito. Outros destaques:

- As "pazes" que o Governo tenta fazer com os professores. Aparentemente, a um mês das eleições, desfaz-se tudo o que foi feito em 4 anos de legislatura. É o cheirinho a votos, vá lá. E a garantia derradeira (mesmo depois da oficial) de que não teremos de suportar a socióloga do ISCTE caso o PS forme Governo.
- O desespero de Sócrates, com a sua quase certa incapacidade em angariar uma maioria absoluta. Depois de ter antagonizado todo o espectro político com representação parlamentar, começa a vir ao de cima a faceta de um homem (?) que só sabe governar sozinho, e que terá um caminho duro pela frente caso vença as eleições com maioria relativa (que é, sejamos francos, o cenário mais provável).


And now for something completely different, um pequeno comentário ao caso da bandeira sobre o qual ainda não me pronunciei. Encontro-me junto daqueles que não sendo monárquicos (muito longe disso), acharam hilariante a atitude do 31 da Armada. Por muito que o alvo único e directo (não acredito nisto, fique patente) tivesse sido o centenário da república, não restam dúvidas de que muito fizeram os responsáveis pela causa da oposição na guerra pela câmara de Lisboa - a ineficiência, latência e desinteresse que levaram a que a bandeira se mantivesse hasteada até depois da hora de almoço; a falta de segurança e vigilância na baixa lisboeta que permitiram a 4 homens transportar um escadote desde a Avenida de Liberdade até à Praça do Município, e estendê-lo contra a sede da Câmara; a falta de comunicação e coordenação entre a presidência e a vice-presidência; tudo o mais que, tristemente, tornou este episódio numa autêntica humilhação para os órgãos municipais da capital portuguesa.
O acontecimento teve um impacto mediático maior do que se esperava - ainda bem. Prova disso é que, passadas semanas, ainda se escreve sobre o assunto, como atesta o artigo parcialmente transcrito no post anterior. Em relação a esse mesmo artigo, permitam-me discordar de um pequeno (?) ponto: Portugal não tem cultura anti-monárquica, não tem cultura republicana - tem, acima de tudo, uma falta gritante de cultura democrática. Depois de uma ditadura anárquica de 1910 a 1926, ditadura militar de 1926 a 1933, ditadura constitucional de 1933 a 1974 e ditadura provisória de 1974 a 1975, ainda hoje vivemos numa ditadura de costumes. Com uma classe política totalmente distanciada da sociedade civil - sociedade essa que é totalmente desinteressada e alheada da governação do país. Nos Estados Unidos da América, país notável pelo melhor e pelo pior, o acesso ao Capitólio, aos corredores por onde passam Senadores e Congressistas é totalmente livre a qualquer cidadão norte-americano. O Capitólio é um edifício do Estado, do povo americano, e este encontra-se em pleno direito de acesso não apenas à estrutura, mas a quem a frequenta. Em Portugal, continuam corredores fechados, candidatos em listas de distritos pelos quais provavelmente passaram apenas em campanha, mobilidade gritante entre cargos públicos e em grandes grupos empresariais - enfim, uma promiscuidade assustadora entre os três grandes poderes assim como foram listados por Montesquieu, mas tudo isto sem a plebe à mistura, obviamente, quais infra-humanos quais quê, só comem merda (ai que já estou a entrar no contraditório, tinha começado tão bem a censurar o Galamba), porque é que hão de se vir intrometer naquilo, naquela arte em que são mestres os nossos governantes?

Ainda o rescaldo das recentes trocas de bandeiras

"Em Portugal não há republicanismo. Nem sistema republicano. Nem doutrina republicana. O que existe é uma longa tradição anti-monárquica. A vantagem de um sistema republicano, dizem eles, é evitar as desvantagens de um sistema monárquico.
E por isso mesmo não se consegue discutir a questão do regime. Os argumentos não giram em torno da bondade das propostas. Os argumentos giram em torno dos palácios dos marqueses das herdades dos duques e das fortunas dos condes. Discutimos a vida dos outros, os seus privilégios e a sua vida. A sua qualidade de vida.
Cento e sessenta anos depois da publicação do manifesto comunista discutimos a questão monárquica como se fosse o derradeiro episódio da eterna luta de classes. Discutimos sempre a aristocracia. Luta de classes. À antiga marxista. O que não deixa de ser irónico.
Cem anos depois, os únicos que têm palácios, herdades e fortunas são os Comendadores da República. E aqueles que mais brincam com os anéis de brasão herdam orgulhosamente medalhinhas republicanas. Mais recentemente até se instituiu o hábito de herdar círculos eleitorais."

Rodrigo Moita de Deus para o i. Artigo completo aqui.

Barrosices: parte II

Mais que diferenças ideológicas, de sensibilidade, cultura ou pensamento, as hesitações em torno da reeleição de Durão Barroso para um segundo mandato na presidência da CE revelam uma gritante falta de cultura democrática da parte de algumas famílias políticas do PE.

Depois de revelado o apoio do Conselho à reeleição, a vitória clara do PPE nas eleições de Junho não pode senão ser interpretada como um voto de confiança na liderança da CE - ou não tenha sido o partido do Presidente (e o que o apoia) o mais votado.

Torna-se assim impossível compreender que, na impossibilidade (política, não matemática) da constituição de uma maioria parlamentar que excluísse o PPE, se possam colocar objecções à formação do novo executivo. É dever dos partidos respeitar o resultado eleitoral, viabilizando a eleição do candidato do partido mais votado (o único conhecido à partida, devido às idiossincrasias do sistema europeu). Terá certamente o novo executivo de se viabilizar conquistando apoios a pulso, negociando caso a caso cada política.

Porém, o voto de confiança inicial é incontornável de acordo com a boa prática, não devendo ser submetido a cedências programáticas - que seriam próprias de uma coligação (ou de um acordo de incidência parlamentar permanente). Se do partido liberal já o esperaríamos, ainda mais (se aqueles forem colocados no grupo dos radicais/extremistas/oposicionistas se o aguardaria do PSE, partido que se exige responsável.

Uma última nota de elogio à posição veiculada durante a campanha por Vital Moreira, então criticada. Por todos estes motivos ela se justifica; espera-se assim, de acordo com o bom senso democrático, a reeleição do Presidente já no próximo dia 15 de Setembro, antes do desgastante referendo irlandês.

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No melhor e no pior, Vital Moreira incorreu, na sequência da sua entrevista ao jornal "Público", em declarações no limiar do ridículo, ao sugerir publicamente que, a existir, a predisposição para promover coligações deve ser sábia e precavidamente ocultada. Numa altura em que tanto se fala de verdade em política, dá que pensar.

Watergate à portuguesa

Pela primeira vez desde que há memória na democracia portuguesa, membros da Casa Civil da Presidência (neste caso acessores de Cavaco Silva) especulam, a título oficial e, diga-se a propósito, fundadamente, sobre um controlo ilegítimo, quiçá uma escuta telefónica, da parte de S.Bento, sem que haja qualquer demarcação do presidente.

O caso é democraticamente grave, tanto mais que as eleições estão à porta e as queixas são motivadas por críticas políticas do partido do governo (também sem demarcação pela liderança), as quais fazem uso político de matéria aparentemente da esfera privada dos visados, aliás nem sequer identificados, lançando uma suspeição inaceitável sobre toda a Casa Civil.

Porque não terá este caso consequências concordantes com as suas indisfarçáveis semelhanças com o célebre Watergate? É certo que não há qualquer prova da obtenção ilícita de informação, da clássica espionagem. No entanto, por um raciocínio semelhante ao evocado pelo enriquecimento ilícito, é de supor que as informações confidenciais sobre os encontros e os diálogos dos membros da Casa Civil teve proveniência distinta da da geração espontânea. Pouco importa se a espionagem é de índole técnica ou o resultado de uma "infiltração" política, para efeitos de moral política.

Importa sim questionar: a quem incumbe, num caso destes, o ónus da prova?

30,1%

Preparem-se para que este número abra os telejornais logo à noite. Saído de fresco dos dados de emprego do INE - variação homóloga para Julho dos inscritos em centros de emprego. Só me ocorre uma coisa:

Por umas horas a bandeira voltou a ser azul e branca!

Hoje os Paços do Concelho da capital acordaram com a bandeira monárquica hasteada. Esta pequena provocação à nossa "querida" república (das bananas?) foi levada a cabo pelo 31 da Armada. Quem quiser pode visionar essa arriscada e infame operação aqui. Só é pena a bandeira já ter sido retirada...hoje e há 99 anos.

"Renovação de velharias"

Nas últimas eleições para a presidência do PSD, Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e Pedro Santana Lopes obtiveram, sensivelmente, um terço dos votos cada. Defendendo uma verdadeira mudança para Portugal e, como tal, para este partido, não escondi que torcia por Pedro Passos Coelho. Gostava que o Futuro do país não estivesse numa cara com quase 70 anos e que a escolha de Setembro não fosse entre quem lá está e quem já lá esteve - é certo que Manuela Ferreira Leite nunca foi nº 1. (De notar que, exceptuando os meses de governo Santana, nos últimos 18 anos Manuela Ferreira Leite e José Sócrates estiveram presentes nos diferentes governos nacionais, facto que não se irá alterar com esta eleição.)

Ao fim de mais de um ano, Manuela Ferreira Leite não é ainda o rosto da mudança. O PSD não descola nas sondagens e apesar de terem ficado contentíssimos com a vitória nas Europeias, esqueceram-se, ou quiseram esquecer, que esta se deveu ao péssimo resultado do PS e não ao estrondoso resultado do PSD. O PSD até pode vir a ganhar em Setembro mas, até agora, nada prevê que mesmo que o consiga, seja por uma grande margem. Tal facto ganha maior relevância tendo em conta o desgaste de quatro anos e meio deste governo e as peripécias de Sócrates e companhia limitada.

Por amor de Deus! Alguém diga aos "barões" do PSD que o governo do país tem de ser merecido e conquistado, não podem ficar simplesmente à espera que o PS caia com o desgaste! É que assim arriscam-se a que não caia tão cedo e Portugal merecia uma verdadeira alternativa! Já o disse no passado e volto a dizer, o PSD, como maior partido da oposição, tinha obrigação de dar esperança aos portugueses num futuro melhor e diferente. Assim, cresce o afastamento, o desinteresse, a abstenção e o voto na extrema-esquerda.

Ontem, por fim, confirmou-se que Pedro Passos Coelho não estava incluído nas listas para a Assembleia Nacional. Dois terços dos votos dos militantes do PSD estão em risco de serem silenciados. A eleição para a Câmara de Lisboa é dificílima e as hipóteses não abonam muito a favor de Santana Lopes. Se perder, Santana fica “arrumado” a um canto, sem qualquer cargo político relevante. Quanto a Passos Coelho e aos seus apoiantes mais próximos (Miguel Relvas é o maior exemplo), também é notório que os querem “arrumar” a um canto, longe da vida política nacional.

É verdade que não sou o maior entusiasta de Santana mas a maneira com que a Manuela Ferreira Leite “calou” cerca de dois terços dos votos dos militantes do PSD, faz-me lembrar o Paulo Portas e a atitude exactamente oposta que este teve, ao convidar o Ribeiro e Castro (que não representa tantos militantes quanto Passo Coelho) para a lista de deputados do CDS. É que muitos dos laranjinhas tentam justificar o afastamento de Passos Coelho com a necessidade de Manuela Ferreira Leite ter um grupo parlamentar coeso. OK. Compreendo. Mas o engraçado é que Paulo Portas, que tem um grupo parlamentar muito mais pequeno, não se preocupou em convidar aquele que é o seu maior opositor interno.

Por fim a Manuela conseguiu uma lista à sua imagem. Uma (falsa) unanimidade digna do nosso "querido" Pinto de Sousa. Da prometida renovação, vieram muitos nomes do passado (Pacheco Pereira?!?). Dos valores do Instituo Sá Carneiro, também tudo metido a um canto. E é melhor nem entrar nos nomes mais polémicos. "Uma renovação de velharias" disse alguém. "Um cavaquismo sem Cavaco". Ontem os discursos críticos de Passos Coelho e Morais Sarmento no Conselho Nacional do PSD foram bastante aplaudidos. Se Manuela Ferreira Leite ganhar as legislativas, estará de parabéns com esta sua táctica, mas se perder, vai ter um partido inteiro contra si (tirando a bancada parlamentar).

Quanto a mim fico à espera da tal renovação anunciada. Fico à espera de uma verdadeira mudança. Mas, por agora, terá que ficar em stand-by.

"A Política sem Ética é uma Vergonha"

"Acho que um político – autarca, deputado ou governante – acusado, pronunciado ou condenado por crimes especialmente graves – como corrupção, peculato ou fraude fiscal, por exemplo – está fortemente diminuído na sua autoridade, na sua credibilidade e nas condições para o exercício de um cargo político, comprometendo, assim, o prestígio da política e a imagem das instituições." Nestes casos, a lei devia "consagrar frontalmente uma inelegibilidade, ou seja, devia impedir que políticos nestas situações pudessem candidatar-se a eleições".

Marques Mendes, lembrou que "há mais de três anos que a Assembleia da República tem em seu poder um projecto de lei consagrando a inelegibilidade de candidatos a contas com acusações ou condenações judiciais especialmente graves”. O diploma, de que foi o mentor, foi aprovado na generalidade em Dezembro de 2005 pelo PSD e PS. Baixou depois à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, devido a dúvidas sobre a constitucionalidade de algumas das suas disposições, mas não voltou a ser abordado, nem votado. “Na hora da verdade, não houve coragem para avançar. O Parlamento fechou as portas e o projecto ficou na gaveta. Considero uma omissão grave, deliberada e escandalosa."

Referindo-se também à recente aprovação da Lei do Financiamento Partidário por todas as formações com assento parlamentar (entretanto vetada por Cavaco), Marques Mendes disse ainda que “falam muito de verdade, transparência e credibilidade", mas "na hora de decidir unem-se para mandar às urtigas estes princípios."

"A verdade é que o poder pelo poder não serve para nada. Há que ter princípios e convicções. Às vezes é preciso correr o risco de perder uma eleição para afirmar uma linha política de seriedade e de credibilidade", afirmou. Como diria Sá Carneiro, “a Política sem Ética é uma vergonha”.

Como não acredito que Marques Mendes se refira às próximas eleições legislativas, revejo-me por completo nestas suas palavras.