Uma boa notícia

Antes que se dê início ao tradicional chorrilho de comentários saloios e nacional-cretinistas sobre o facto do blogue estar em inglês e não português, note-se que o seu principal público-alvo não é o português - é um projecto que parte de um conjunto de economistas e historiadores portugueses com uma perspectiva internacional, que visa dar a conhecer (e discutir) o que se faz cá dentro ao resto do mundo. Sem mais palavras, apresento um promissor blogue que nem hesito em recomendar: The Portuguese Economy.

Constâncio em Frankfurt

Vítor Constâncio já tem prontas todas as comunicações que fará, enquanto vice-presidente do BCE.

Retirado do 31 da Sarrafada.

Sem querer retirar o (não grande) mérito ao nosso banqueiro central, há que ter em consideração que as nomeações para os altos cargos do BCE são acima de tudo estratégicas, tal como sublinha um artigo no Público de hoje. Até podíamos ter uma batata a presidir ao Banco de Portugal, que ela provavelmente teria sido seleccionada para a vice-presidência do BCE. Os belgas já ocupam a presidência do Conselho Europeu e os luxemburgueses detêm a presidência do influente Eurogrupo. Ambos os cargos foram empossados ou renovados recentemente, daí que vários organismos já previssem a ascensão de uma "pomba" de um terceiro país à vice-presidência do BCE. Mais - tal como os belgas agora protestam, a promoção de Constância aparenta ser parte de um ainda maior jogo de cadeiras, o resultado de um acordo entre a França e a Alemanha, os grandes senhores que marionetam o BCE, e que instalará um alemão na presidência, após 8 anos de presidência francesa.

O Titanic a afundar e a orquestra a tocar

"De acordo com as notícias desta semana, o governo está empenhado na actualização do regime jurídico do casamento. O PSD está empenhado em ouvir escutas telefónicas para aferir o carácter moral do primeiro-ministro. O PCP e o BE estão empenhados em que os mesmos magistrados que não conseguem guardar o segredo de justiça possam ter acesso às contas bancárias de qualquer pessoa, e a persigam se acharem que ela tem mais dinheiro do que devia. O CDS-PP está empenhado em tornar-se imprescindível nos jogos políticos da Assembleia da República. E os deputados estão empenhados em insultarem-se uns aos outros.

Se me permitem, e se não os distraio demasiado destes afazeres, gostava de recordar aos nossos governantes uns pequenos detalhes. 548 mil portugueses estão desempregados. Cerca de 1,850 milhões de portugueses recebem pensão de velhice, 300 mil recebem pensão de invalidez, e 380 mil recebem o rendimento social de inserção.
Para apoiar estes 3,078 milhões de portugueses, trabalham somente 5,020 milhões de portugueses."

Ricardo Reis, Jornal i

Recomendo a leitura do resto do artigo, cujo autor é um dos mais eminentes economistas portugueses vivos que, como é óbvio, não se encontra em Portugal, e até é de admirar que dedique parte do seu tempo a escrever crónicas ocasionais sobre o nosso país para o Diário Económico e outros seleccionados órgãos da imprensa nacional. É cada vez menos de admirar: efectivamente, Portugal já se tornou, desde as infames intervenções do FMI em 1977 e 1982, um caso patológico para a ciência económica sobre o qual muita tinta tem corrido. Com uma notável excepção durante as duas legislaturas de Cavaco Silva (que, ao aceder ao Governo como Primeiro-Ministro, ainda estava fresquinho do gabinete de estudos do Banco de Portugal), os sucessivos governos têm-se mantido impassíveis a recomendações de política emanadas dos mais diversos organismos internacionais. Seria de esperar que o fantasma de intervenção do FMI que se materializa junto da Irlanda e da Grécia forçasse o actual governo a adoptar uma atitude mais realista, e mais aberta às instruções que têm sido gentilmente oferecidas. Uma oportunidade de ouro foi perdida em 2007, quando um estudo relativamente detalhado sobre o ajustamento (falhado) português na zona Euro foi realizado pelo actual economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard. Não apenas as recomendações foram ignoradas, como o Banco de Portugal que, inicialmente, tinha sugerido a elaboração do estudo, impediu a sua publicação durante vários meses.
Não é de admirar, num país em que as aparências valem tudo, a forma prevalece sobre a substância, que as inconveniências sejam silenciadas. De facto, que valor acrescentado gera a este nosso governo göbbelsiano (já amadureceu o orwellianismo) um qualquer documento cuja primeira oração seja The Portuguese economy is in serious trouble (...)?

Justiça

Hoje em dia, quando nela se fala, é só na Justiça Social. A outra já não é interessa.

Um País a Saque

Sócrates tem esperança na recuperação económica com base no investimento público. Com esperanças destas, também fico eu com esperança na bancarrota para 2010. Tudo isto não obstante os avisos do Ministro das Finanças, em relação ao eventual downgrade da dívida pública portuguesa (seria a segunda descida de rating em menos de dois anos, considerando que a última variação tinha sido há mais de dez anos, antes da adesão à União Económica e Monetária). Mas esta não é, certamente, fonte de grandes preocupações para o Ministro que é apontado como o mais provável sucessor de Vítor "Jabba the Hut" Constâncio, assim que este último mudar o seu pelouro para Frankfurt em Janeiro próximo. 2010 afigura-se como um ano engraçado: TGV Lisboa-Madrid já adjudicado, casamento homossexual em debate no parlamento (com a recente notícia de que, afinal, para muito desprazer dos socialistas, poderá mesmo haver referendo) e uma polémica disciplina de voto a ser imposta sobre a bancada parlamentar socialista caso a situação tenha de ser resolvida na AR. Comprai pipocas que o circo vai começar.

Sem Palavras

Os anseios de Carolina Patrocínio, mandatária para a juventude pelo Partido Socialista.

Insólitos

No regresso a Portugal e no catch-up com o que aconteceu na semana em que estive fora, deparo-me com um evento que, dados acontecimentos recentes, tem fundamentos curiosos, senão paradoxais: Sócrates: insulto degrada democracia e é arma dos fracos. Curioso porquê? Qualquer cibernauta que se encontre minimamente atento ao que se vai passando na blogosfera terá, certamente, tido conhecimento do Caso Galamba (poderia, jocosamente, atribuir outro nome a este incidente, mas não o farei por óbvias questões de boa educação). Por mais baixa que esteja a ser a contínua troca de galhardetes entre as vozes não-oficiais do regime (SIMplex) e do contra-regime (Jamais) na blogosfera, pouco de novo estarei a dizer ao reiterar as vozes de censura ao comentário pouco educado de João Galamba. No entanto, torna-se insólita a defesa do Engº Pinto de Sousa contra os supostos insultos do Presidente da Região Autónoma da Madeira, quando conta com tais elementos por entre as suas fileiras. Mas este não é o único insólito. Outros destaques:

- As "pazes" que o Governo tenta fazer com os professores. Aparentemente, a um mês das eleições, desfaz-se tudo o que foi feito em 4 anos de legislatura. É o cheirinho a votos, vá lá. E a garantia derradeira (mesmo depois da oficial) de que não teremos de suportar a socióloga do ISCTE caso o PS forme Governo.
- O desespero de Sócrates, com a sua quase certa incapacidade em angariar uma maioria absoluta. Depois de ter antagonizado todo o espectro político com representação parlamentar, começa a vir ao de cima a faceta de um homem (?) que só sabe governar sozinho, e que terá um caminho duro pela frente caso vença as eleições com maioria relativa (que é, sejamos francos, o cenário mais provável).


And now for something completely different, um pequeno comentário ao caso da bandeira sobre o qual ainda não me pronunciei. Encontro-me junto daqueles que não sendo monárquicos (muito longe disso), acharam hilariante a atitude do 31 da Armada. Por muito que o alvo único e directo (não acredito nisto, fique patente) tivesse sido o centenário da república, não restam dúvidas de que muito fizeram os responsáveis pela causa da oposição na guerra pela câmara de Lisboa - a ineficiência, latência e desinteresse que levaram a que a bandeira se mantivesse hasteada até depois da hora de almoço; a falta de segurança e vigilância na baixa lisboeta que permitiram a 4 homens transportar um escadote desde a Avenida de Liberdade até à Praça do Município, e estendê-lo contra a sede da Câmara; a falta de comunicação e coordenação entre a presidência e a vice-presidência; tudo o mais que, tristemente, tornou este episódio numa autêntica humilhação para os órgãos municipais da capital portuguesa.
O acontecimento teve um impacto mediático maior do que se esperava - ainda bem. Prova disso é que, passadas semanas, ainda se escreve sobre o assunto, como atesta o artigo parcialmente transcrito no post anterior. Em relação a esse mesmo artigo, permitam-me discordar de um pequeno (?) ponto: Portugal não tem cultura anti-monárquica, não tem cultura republicana - tem, acima de tudo, uma falta gritante de cultura democrática. Depois de uma ditadura anárquica de 1910 a 1926, ditadura militar de 1926 a 1933, ditadura constitucional de 1933 a 1974 e ditadura provisória de 1974 a 1975, ainda hoje vivemos numa ditadura de costumes. Com uma classe política totalmente distanciada da sociedade civil - sociedade essa que é totalmente desinteressada e alheada da governação do país. Nos Estados Unidos da América, país notável pelo melhor e pelo pior, o acesso ao Capitólio, aos corredores por onde passam Senadores e Congressistas é totalmente livre a qualquer cidadão norte-americano. O Capitólio é um edifício do Estado, do povo americano, e este encontra-se em pleno direito de acesso não apenas à estrutura, mas a quem a frequenta. Em Portugal, continuam corredores fechados, candidatos em listas de distritos pelos quais provavelmente passaram apenas em campanha, mobilidade gritante entre cargos públicos e em grandes grupos empresariais - enfim, uma promiscuidade assustadora entre os três grandes poderes assim como foram listados por Montesquieu, mas tudo isto sem a plebe à mistura, obviamente, quais infra-humanos quais quê, só comem merda (ai que já estou a entrar no contraditório, tinha começado tão bem a censurar o Galamba), porque é que hão de se vir intrometer naquilo, naquela arte em que são mestres os nossos governantes?

30,1%

Preparem-se para que este número abra os telejornais logo à noite. Saído de fresco dos dados de emprego do INE - variação homóloga para Julho dos inscritos em centros de emprego. Só me ocorre uma coisa:

As Bicicletas-Restrição

Para quem não sabe, os Ladrões de Bicicletas ocupam um nicho muito peculiar na blogosfera portuguesa. Os seus autores são economistas e/ou professores universitários das áreas da Economia e Sociologia, e lida, essencialmente, com temas económicos - mas com uma restrição que funciona como factor de diferenciação: os seus autores são, ideologicamente, muito mais à esquerda do que é comum em indíviduos com o seu tipo de formação: um velho adágio que corre pelas faculdades de economia enuncia que meia dúzia de aulas de microeconomia são o ideal para se curar um comunista.

Recentemente, os Ladrões fizeram uma breve referência ao manifesto dos 28 senhores que se insurgiram contra o novo leviatão das finanças públicas, o TGV, referência essa intitulada Os economistas-restrição [ou os economistas-problema]. Os autores consideram que não é feita uma lista ampla de problemas sérios da nossa economia (não é esse o propósito do manifesto), não se apontem oportunidades e não se ambicione mais do que travar. A questão que eu coloco é a seguinte: se o projecto é mau, porque é que não há de ser travado? Aparenta ter tido início, neste século XXI, um movimento antagónico ao tradicional português bota-abaixismo - o bota-abaixo do bota-abaixismo, levado ao extremo no caso particular destes indíviduos. Os 28 senhores que traçaram o manifesto não fizeram mais do que lhes incubia - estão em pleno direito (e dever) de exercício das funções de monitorização e fiscalização da actividade democrática do poder executivo e governativo, que é incubido à sociedade civil (à qual os 28 senhores pertencem) em qualquer Estado de Direito Democrático moderno. Uma asneira ia ser feita, e esses senhores travaram-na. E agora são atacados, pela so-called "esquerda democrática" por causa disso.

Gostaria então, em face dos duros comentário d'Os Ladrões, de enunciar uma pequena série de pontos:

1. Queixam-se da falta de alternativas e de oportunidades presente no manifesto. A contenção da dívida pública nacional, que cada vez mais se aproxima de um percurso explosivo, não é já de si uma alternativa nobre e muito mais respeitadora das gerações futuras, do que uma Torre de Babel para cujo impacto não existem estudos sérios?
2. Já alguma vez alguém viu o BE ou a CDU lançar alternativas credíveis e exequíveis que se alinhassem, na sua totalidade, com as matrizes ideológicas defendidas? Eu posso andar distraído, mas tal não me tem passado à frente dos olhos. Pela mesma ordem de ideias destes senhores, estes dois partidos (e já agora, toda a oposição) deveria ser excluída da Assembleia da República - afinal de contas, não passam de um bando de chatos que andam por ali a "travar" o progresso!
3. Repito: é direito, mas acima de tudo um dever, da sociedade civil a monitorização e fiscalização da actividade do poder executivo. É uma das características mais essenciais do nosso sistema democrático. E enquanto a sociedade civil mais protestar, mais intervir e mais decidir, mais democrático se tornará Portugal.
   

Quer se concorde, ou não, com o propósito do manifesto - que nem é a travagem, mas sim, como o seu nome indica, a reavaliação (ou melhor diria, a avaliação, pois esta ainda nem foi feita de forma minimamente séria) - o facto é que, dadas estas três razões, pouco mais posso fazer do que discordar na íntegra com a posição assumida pelo Prof. Doutor José Reis, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, membro da equipa d'Os Ladrões, e autor do post ao qual esta critique se dirige.

Em Defesa do TGV

O TGV é um projecto “estratégico” e “estruturante” que aproxima Portugal da Europa. Portugal tem que seguir a liderança de Obama que investe em Alta velocidade para recuperar a economia dos EUA. O TGV é a chave duma nova centralidade global. É indiscutível que Portugal não pode ficar de fora da rede europeia de alta velocidade. Infelizmente, estamos num país onde a inovacao e o progresso são fonte de inveja e mal dizer. Devemos fazer o TGV porque Lisboa corre risco de ser maior capital europeia sem TGV. Um dos signatários do manifesto dos 28 nem sequer é licenciado. Se não fizermos o TGV perdemos os fundos comunitários. O TGV vai valorizar os nossos portos. Levará as nossas exportações à Europa. Só quem não é Europeu é que não quer o TGV… é sádico, gosta de ser sempre um coitadinho de um pobrezinho à beira mar. Quem não gosta do TGV não gosta de Portugal Moderno. Portugal não pode ficar atrás no TGV como quase sempre fica atrás de tudo. Este é o momento de fazer, não é o momento de adiar. O PS é o partido da acção, o PSD é o partido do travão.

Originalmente postado por João Miranda no Blasfémias.

Pelo Direito ao TGV!

É este magnífico dito que adorna vários cartazes da Juventude Socialista, espalhados por toda a Lisboa. Infelizmente, não consegui encontrar nenhuma fotografia do dito cartaz que postula tamanhas barbaridades, mas qualquer condutor ou transeunte que passe pela Alameda da Cidade Universitária por estes dias será presenteado com uma afirmação cujo autor, se mantivesse um mínimo de honestidade intelectual, justificaria a sua criação com um passeio do gato pelo teclado do computador, para não dizer algo pior e não emitir juízos de valor sobre a sanidade mental do próprio autor.

O direito ao TGV, devem pensar os jotinhas neo-marxistas, é um direito essencial. Todos nós, os jovens, os velhos e todos os que estejam no meio, temos direito a um projecto megalómano que foi decidido antes sequer de se levar a cabo qualquer tipo de análise custo-benefício (tal como o aeroporto, já agora, mas as implicações económicas, sociais e políticas dos dois projectos são totalmente diferentes, e isso agora não interessa para nada). Análise essa cujo concurso para a sua elaboração tem início cerca de 1 ano depois do projecto ter já sido confirmado publicamente. Tendo tido algumas cadeiras de política económica aplicada na minha licenciatura, tudo isto me parece muito estranho: mas então as análises custo-benefício não deveriam ser elaboradas com o intento de aprovar ou rejeitar um determinado projecto público? Assim sendo, o caso particular do TGV (e do Aeroporto) podem ser utilizados como fundamentos empíricos para duas teorias, alternativas mas não incompatíveis:

1. Aquilo que se aprende nas universidades não passam de tretas teóricas, que não interessam sequer ao Menino Jesus (com todo o respeito para com este último).
2. Estes senhores (os que confirmaram politicamente o TGV) nunca estiveram na universidade, ou se lá estiveram, não aprenderam nada. Ou talvez nunca tenham trabalhado numa empresa, fora da função pública, onde, tal como as torres de marfim teóricas das universidades enunciam, projectos deverão ser unicamente aprovados se os benefícios sociais excederem os custos sociais. Mas, e agora paremos um momento para pensar, não é para isto que uma análise custo-benefício serve?

Hoje, dia 30 de Maio de 2009, existe uma análise custo-benefício sobre o TGV. Não é um documento público. Foi encomendada pela RAVE (Rede de Alta Velocidade, a entidade gestora do projecto do TGV) a dois economistas portugueses que, não obstante não residirem em Portugal, são bem conhecidos nos meios académicos e universitários como sendo especialistas em análise de projectos públicos. Note-se que, se deste ponto em diante eu puder começar a dizer coisas um pouco menos simpáticas, não estou a colocar a honestidade intelectual e integridade académica destes dois senhores que elaboraram o estudo. Os seus méritos são amplamente reconhecidos internacionalmente. Colocarei em causa, contudo, todos os valores e tramas que pautaram toda a elaboração desta análise, do princípio ao fim. Ora, comecemos a dissecar o bicho.

1. Como foi já referido, o concurso para a realização da análise custo-benefício é lançado depois (e aqui não interessa se foi uma hora ou dez anos) da decisão política ter sido tomada. Conhecem algum país não-africano onde coisas destas aconteçam?
2. O concurso passa para as mãos da RAVE. Ora, quem é a RAVE? É um punhado de tecnocratas, engenheiros e economistas cujas actuais posições, na RAVE, dependem da realização do projecto do TGV. Por outras palavras, se não há TGV, não há RAVE, e se não há RAVE não há reformas e regalias para ninguém. Alguém sente o cheiro a queimado?
3. RAVE encomenda então o estudo aos dois eminentes economistas acima mencionados. Estudo é realizado e "publicado" (como disse acima, não é público). Se foi sujeito a revisões por parte da RAVE, não sei, mas sinceramente gostaria de saber. Isto pois, aludindo ao ponto 2), não faria sentido à RAVE publicar uma análise que se opusesse à realização do TGV.
4. Tive oportunidade de ler a análise. É uma análise bastante completa, realizada com a metodologia apropriada. Falha apenas num punhado de pontos: são tidas em conta hipóteses que, tivesse-as eu considerado num trabalho de 1º ou 2º ano de licenciatura e teria reprovado à cadeira. E são hipóteses cruciais para a avaliação do projecto: a criação de cerca de 60 mil postos de trabalho (caídos de onde, martelar a linha do comboio?), retornos fiscais de 64 mil milhões de euros em receitas (que ainda não percebi de onde vêm), e lamirés afins.

Tudo isto considerado, penso que, de facto, os jovens portugueses dever-se-iam unir em torno da JS para defender um direito essencial: o direito a maus projectos públicos, realizados da forma menos transparente possível, que geram receitas fiscais saídas da cartola, assim como dezenas de milhares de postos de trabalho sem ninguém saber como. Projectos que resultam de "compromissos políticos", ao invés de análises sérias de impacto em termos económicos e sociais. Projectos que aumentam a já galopante dívida externa portuguesa, permitindo depois a cada cidadão pagar €100 para ir de comboio a Madrid (esperem, não posso já fazer isto de avião?). Pelo direito a estes projectos!

Risco

O primeiro-ministro incentivou os empresários portugueses a investirem nos vários sectores da economia e a "correr riscos", porque considera esta "a melhor forma" de ultrapassar a crise e aumentar a riqueza do país.

Diário Económico, 26-04-09

Corram riscos, corram! Quem o diz é o Sr. Pinto de Sousa, sim, porque é o vosso capital que está em risco, não o dele, que esse está bem guardadinho algures, quiçá parte dele em Alcochete, mas enfim, este não é o espaço para conjecturar sobre isso e esta frase já vai longa. Os 34% de IRC, 20% de IVA e restantes contribuições (para a Segurança Social), esses, o Estado há de os comer sempre, com risco ou sem risco. Falar é fácil. Portugal continua, em pleno século XXI, a ser um dos países com maiores índices de regulação do seu mercado de trabalho - o mercado que se encontra por detrás de todos os outros, de bens e serviços. Quando as bolhas rebentam, os bancos estoiram e os preços começam a baixar, quem mais se lixa é quem não pode despedir 100 trabalhadores, e acaba insolvente, tendo de mandar todos os 1000 para o fundo de desemprego.

Os mais optimistas (como o Trichet o era há 1 mês atrás), esperam que a recuperação do Mercado Comum comece já daqui a um ano. Os pessimistas (ou realistas) oferecem-nos a perspectiva de uma estadia de cerca de uma década no resort conhecido como armadilha de deflação, estabelecimento turístico esse que teve o prazer de acolher o Japão de forma mais ou menos ininterrupta nas últimas duas décadas. Qual é que é o problema dessa armadilha, conhecida como espiral por alguns, de deflação? "Os preços estão a descer e o nosso poder de compra real a subir, ó idiota", dizem alguns. Pois é, mas os agentes económicos, em média, não são burros. E se os preços estão a descer agora, é porque amanhã estarão ainda mais baixos. Visto isso, porque não comprar o T2 e o Toyota amanhã? Pimba, ninguém compra nada, ninguém investe nada, preços continuam a cair. Sejam benvindos a uma armadilha em espiral.

"Mas essas tretas são exemplos de livros e nunca acontecem em Portugal, ó palerma" Pois não. O caso português é um nadita mais complicado. Para além das associadas armadilhas de liquidez que para agora não interessam nada, a rigidez do mercado laboral (que, como foi dito, é uma das mais elevadas da Europa), não ajuda mesmo nada. Existe uma pressão descendente sobre os preços, logo existe uma pressão descendente sobre aquilo que as empresas recebem por vender os seus produtos. Mas as empresas não podem baixar custos (salários - o custo de capital já começa a ficar suficientemente baixo com a descida das taxas de juro) para compensar uma redução das receitas. O que fazer? Rebenta-se com a empresa, aquilo já não dá nada, thank you bye bye, e o JN já pode pôr na capa de amanhã que mais 2000 trabalhadores foram atirados para o desemprego. A recessão e a deflação continuam, alegremente, a galopar sobre a economia.

As políticas supply-side perderam credibilidade e apoio no final dos anos 80, com o fim dos mandatos de Reagan e Thatcher (os "auratos do neoliberalismo", como lhes chamam os esquerdalhos). Alguns economistas e ideólogos defendem o seu regresso parcial, como forma de combater a crise e apoiar os empregadores que mal se aguentam sobre a corda bamba. Por isso, Sr. Pinto de Sousa, em vez de andar a dar empurrõezinhos à procura agregada com TGV's e megalomanias afins, em vez de continuar a aumentar a dívida externa com abortos macroeconómicos, já alguma vez pensou que também pode ajudar a economia pelo lado da receita do Estado? Talvez ele considere demasiado arriscado....sim, porque risco, isso é para os empresários!