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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

TGV - sinopse

Para breve prometo uma discussão técnica e aprofundada da TGV e um regresso à política real - a única que realmente interessa, verdadeiramente.

sábado, 27 de junho de 2009

As Bicicletas-Restrição

Para quem não sabe, os Ladrões de Bicicletas ocupam um nicho muito peculiar na blogosfera portuguesa. Os seus autores são economistas e/ou professores universitários das áreas da Economia e Sociologia, e lida, essencialmente, com temas económicos - mas com uma restrição que funciona como factor de diferenciação: os seus autores são, ideologicamente, muito mais à esquerda do que é comum em indíviduos com o seu tipo de formação: um velho adágio que corre pelas faculdades de economia enuncia que meia dúzia de aulas de microeconomia são o ideal para se curar um comunista.

Recentemente, os Ladrões fizeram uma breve referência ao manifesto dos 28 senhores que se insurgiram contra o novo leviatão das finanças públicas, o TGV, referência essa intitulada Os economistas-restrição [ou os economistas-problema]. Os autores consideram que não é feita uma lista ampla de problemas sérios da nossa economia (não é esse o propósito do manifesto), não se apontem oportunidades e não se ambicione mais do que travar. A questão que eu coloco é a seguinte: se o projecto é mau, porque é que não há de ser travado? Aparenta ter tido início, neste século XXI, um movimento antagónico ao tradicional português bota-abaixismo - o bota-abaixo do bota-abaixismo, levado ao extremo no caso particular destes indíviduos. Os 28 senhores que traçaram o manifesto não fizeram mais do que lhes incubia - estão em pleno direito (e dever) de exercício das funções de monitorização e fiscalização da actividade democrática do poder executivo e governativo, que é incubido à sociedade civil (à qual os 28 senhores pertencem) em qualquer Estado de Direito Democrático moderno. Uma asneira ia ser feita, e esses senhores travaram-na. E agora são atacados, pela so-called "esquerda democrática" por causa disso.

Gostaria então, em face dos duros comentário d'Os Ladrões, de enunciar uma pequena série de pontos:
  1. Queixam-se da falta de alternativas e de oportunidades presente no manifesto. A contenção da dívida pública nacional, que cada vez mais se aproxima de um percurso explosivo, não é já de si uma alternativa nobre e muito mais respeitadora das gerações futuras, do que uma Torre de Babel para cujo impacto não existem estudos sérios?
  2. Já alguma vez alguém viu o BE ou a CDU lançar alternativas credíveis e exequíveis que se alinhassem, na sua totalidade, com as matrizes ideológicas defendidas? Eu posso andar distraído, mas tal não me tem passado à frente dos olhos. Pela mesma ordem de ideias destes senhores, estes dois partidos (e já agora, toda a oposição) deveria ser excluída da Assembleia da República - afinal de contas, não passam de um bando de chatos que andam por ali a "travar" o progresso!
  3. Repito: é direito, mas acima de tudo um dever, da sociedade civil a monitorização e fiscalização da actividade do poder executivo. É uma das características mais essenciais do nosso sistema democrático. E enquanto a sociedade civil mais protestar, mais intervir e mais decidir, mais democrático se tornará Portugal.
Quer se concorde, ou não, com o propósito do manifesto - que nem é a travagem, mas sim, como o seu nome indica, a reavaliação (ou melhor diria, a avaliação, pois esta ainda nem foi feita de forma minimamente séria) - o facto é que, dadas estas três razões, pouco mais posso fazer do que discordar na íntegra com a posição assumida pelo Prof. Doutor José Reis, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, membro da equipa d'Os Ladrões, e autor do post ao qual esta critique se dirige.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Em Defesa do TGV

O TGV é um projecto “estratégico” e “estruturante” que aproxima Portugal da Europa. Portugal tem que seguir a liderança de Obama que investe em Alta velocidade para recuperar a economia dos EUA. O TGV é a chave duma nova centralidade global. É indiscutível que Portugal não pode ficar de fora da rede europeia de alta velocidade. Infelizmente, estamos num país onde a inovacao e o progresso são fonte de inveja e mal dizer. Devemos fazer o TGV porque Lisboa corre risco de ser maior capital europeia sem TGV. Um dos signatários do manifesto dos 28 nem sequer é licenciado. Se não fizermos o TGV perdemos os fundos comunitários. O TGV vai valorizar os nossos portos. Levará as nossas exportações à Europa. Só quem não é Europeu é que não quer o TGV… é sádico, gosta de ser sempre um coitadinho de um pobrezinho à beira mar. Quem não gosta do TGV não gosta de Portugal Moderno. Portugal não pode ficar atrás no TGV como quase sempre fica atrás de tudo. Este é o momento de fazer, não é o momento de adiar. O PS é o partido da acção, o PSD é o partido do travão.

Originalmente postado por João Miranda no Blasfémias.

domingo, 21 de junho de 2009

Campanha negra querem ver?


“Os desequilíbrios estruturais que atingem a economia portuguesa, que têm vindo a piorar na última década e que se agravaram com a actual crise económica mundial, não são compatíveis com a insistência em investimentos públicos de baixa ou nula rentabilidade e com fraca criação de emprego em Portugal.”

A frase podia ser de Manuela Ferreira Leite e lá estaria ela outra vez a embirrar com o Sócrates e com o Mário Lino. Mas não é. Faz parte de um manifesto, apresentado ontem por cerca de 30 economistas portugueses, defendendo que projectos como o TGV, as novas auto-estradas e até o calendário para a construção do novo aeroporto de Lisboa devem ser repensados urgentemente.
Entre os signatários encontram-se vários antigos ministros do PS e do PSD como Luís Campos e Cunha, Augusto Mateus, Daniel Bessa, Medina Carreira, Eduardo Catroga, Miguel Beleza, Miguel Cadilhe, Mira Amaral, Silva Lopes, Arlindo Cunha, João Salgueiro e Manuel Jacinto Nunes.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Teimoso até ao fim!


“O projecto ferroviário de alta velocidade em Portugal é para o Governo uma prioridade política. De acordo com todos os estudos disponíveis, os benefícios da rede de alta velocidade para o país são significativamente superiores aos seus custos”.

Se o Mário Lino o diz, deve ser verdade. Ele Jamais! se engana! Quanto aos estudos de que o Sr. Ministro fala, basta recordar o último post d’O Agitador e percebe-se logo que os mesmos são tão credíveis quanto os estudos que defendiam a construção do aeroporto na Ota. Depois da birra da Ota, a birra do TGV. Até Setembro ainda vamos aturar muito.

sábado, 30 de maio de 2009

Pelo Direito ao TGV!

É este magnífico dito que adorna vários cartazes da Juventude Socialista, espalhados por toda a Lisboa. Infelizmente, não consegui encontrar nenhuma fotografia do dito cartaz que postula tamanhas barbaridades, mas qualquer condutor ou transeunte que passe pela Alameda da Cidade Universitária por estes dias será presenteado com uma afirmação cujo autor, se mantivesse um mínimo de honestidade intelectual, justificaria a sua criação com um passeio do gato pelo teclado do computador, para não dizer algo pior e não emitir juízos de valor sobre a sanidade mental do próprio autor.

O direito ao TGV, devem pensar os jotinhas neo-marxistas, é um direito essencial. Todos nós, os jovens, os velhos e todos os que estejam no meio, temos direito a um projecto megalómano que foi decidido antes sequer de se levar a cabo qualquer tipo de análise custo-benefício (tal como o aeroporto, já agora, mas as implicações económicas, sociais e políticas dos dois projectos são totalmente diferentes, e isso agora não interessa para nada). Análise essa cujo concurso para a sua elaboração tem início cerca de 1 ano depois do projecto ter já sido confirmado publicamente. Tendo tido algumas cadeiras de política económica aplicada na minha licenciatura, tudo isto me parece muito estranho: mas então as análises custo-benefício não deveriam ser elaboradas com o intento de aprovar ou rejeitar um determinado projecto público? Assim sendo, o caso particular do TGV (e do Aeroporto) podem ser utilizados como fundamentos empíricos para duas teorias, alternativas mas não incompatíveis:
  1. Aquilo que se aprende nas universidades não passam de tretas teóricas, que não interessam sequer ao Menino Jesus (com todo o respeito para com este último).
  2. Estes senhores (os que confirmaram politicamente o TGV) nunca estiveram na universidade, ou se lá estiveram, não aprenderam nada. Ou talvez nunca tenham trabalhado numa empresa, fora da função pública, onde, tal como as torres de marfim teóricas das universidades enunciam, projectos deverão ser unicamente aprovados se os benefícios sociais excederem os custos sociais. Mas, e agora paremos um momento para pensar, não é para isto que uma análise custo-benefício serve?
Hoje, dia 30 de Maio de 2009, existe uma análise custo-benefício sobre o TGV. Não é um documento público. Foi encomendada pela RAVE (Rede de Alta Velocidade, a entidade gestora do projecto do TGV) a dois economistas portugueses que, não obstante não residirem em Portugal, são bem conhecidos nos meios académicos e universitários como sendo especialistas em análise de projectos públicos. Note-se que, se deste ponto em diante eu puder começar a dizer coisas um pouco menos simpáticas, não estou a colocar a honestidade intelectual e integridade académica destes dois senhores que elaboraram o estudo. Os seus méritos são amplamente reconhecidos internacionalmente. Colocarei em causa, contudo, todos os valores e tramas que pautaram toda a elaboração desta análise, do princípio ao fim. Ora, comecemos a dissecar o bicho.
  1. Como foi já referido, o concurso para a realização da análise custo-benefício é lançado depois (e aqui não interessa se foi uma hora ou dez anos) da decisão política ter sido tomada. Conhecem algum país não-africano onde coisas destas aconteçam?
  2. O concurso passa para as mãos da RAVE. Ora, quem é a RAVE? É um punhado de tecnocratas, engenheiros e economistas cujas actuais posições, na RAVE, dependem da realização do projecto do TGV. Por outras palavras, se não há TGV, não há RAVE, e se não há RAVE não há reformas e regalias para ninguém. Alguém sente o cheiro a queimado?
  3. RAVE encomenda então o estudo aos dois eminentes economistas acima mencionados. Estudo é realizado e "publicado" (como disse acima, não é público). Se foi sujeito a revisões por parte da RAVE, não sei, mas sinceramente gostaria de saber. Isto pois, aludindo ao ponto 2), não faria sentido à RAVE publicar uma análise que se opusesse à realização do TGV.
  4. Tive oportunidade de ler a análise. É uma análise bastante completa, realizada com a metodologia apropriada. Falha apenas num punhado de pontos: são tidas em conta hipóteses que, tivesse-as eu considerado num trabalho de 1º ou 2º ano de licenciatura e teria reprovado à cadeira. E são hipóteses cruciais para a avaliação do projecto: a criação de cerca de 60 mil postos de trabalho (caídos de onde, martelar a linha do comboio?), retornos fiscais de 64 mil milhões de euros em receitas (que ainda não percebi de onde vêm), e lamirés afins.
Tudo isto considerado, penso que, de facto, os jovens portugueses dever-se-iam unir em torno da JS para defender um direito essencial: o direito a maus projectos públicos, realizados da forma menos transparente possível, que geram receitas fiscais saídas da cartola, assim como dezenas de milhares de postos de trabalho sem ninguém saber como. Projectos que resultam de "compromissos políticos", ao invés de análises sérias de impacto em termos económicos e sociais. Projectos que aumentam a já galopante dívida externa portuguesa, permitindo depois a cada cidadão pagar €100 para ir de comboio a Madrid (esperem, não posso já fazer isto de avião?). Pelo direito a estes projectos!